Faturamento eletrônico – México

Faturamento eletrônico - México

Diferentemente do processo na Europa, há tempos, o faturamento eletrônico na América Latina serve para o governo controlar o fluxo financeiro das empresas. Nesse processo, os requisitos diferem significativamente se comparados aos países europeus, além de serem alterados frequentemente.

Desde 2014, as empresas devem usar faturas digitais CFDI (Comprobante Fiscal Digital a través de Internet) no México. O procedimento de faturamento não é realizado por parte do Estado, mas por empresas terceiras certificadas, os denominados PACs (Proveedor Autorizo da Certificación). Além disso, desde fins de 2017, todos os recibos de pagamento, no âmbito dos Complementos-de-Pagos devem ser enviados às instituições financeiras SAT (Servicio de Administración Tributaria) e armazenados nos livros de registros contábeis. Nesse período, as faturas devem ser armazenadas por até 10 anos.

O processo

Processo

Responsabilidade e certificados digitais
A fatura deve ser registrada em um sistema, que indica o momento exato da cópia. Os emissores da fatura precisam de um certificado digital aprovado por uma autoridade fiscal mexicana e precisam gerar um CFDI na versão atual.

Certificação do CFD
Um fornecedor de faturamento eletrônico (PACs) reconhecido pelo governo mexicano (PACs) verifica a regularidade da fatura com base no SAT, que inclui um número de certificação de 32 dígitos para a autorização (UUID – universally unique identifier). Com o auxílio do UUI, o SAT pode monitorar todos os documentos de CFDI relevantes e os pagamentos associados. Em caso de não autorização da fatura, o SAT do arquivo em formato XML inclui um código de rejeição em vez do UUID. O PAC deve encaminhar a fatura ao governo mexicano no prazo de 72 horas.

A ideia por trás do monitoramento da fatura e do pagamento em tempo hábil é o pagamento do imposto sobre as vendas, o qual deve ser efetuado dentro de um determinado prazo e não, após a entrega física dos produtos, como ocorre, por exemplo, no Brasil. Antes da implementação dessa regra, a autoridade fiscal mexicana SAT (Servicio de Administración Tributaria) não conseguia monitorar os pagamentos parciais ou não conseguia diferenciar se se tratava de uma fatura ou, de fato, de um pagamento. Isso fazia com que as empresas pagassem as suas faturas sem o imposto sobre as vendas ou que as faturas fossem canceladas após o pagamento para que os clientes pudessem evitar o pagamento do imposto sobre as vendas.

A elaboração dos documentos de pagamento é obrigatória para os escopos a seguir:

Pagamentos associados a um imposto sobre as vendas do governo
Adiantamentos (Anticipos), independentemente de os produtos já terem sido entregues
Pagamentos parciais
Pagamentos ou câmbio de moedas

Para evitar outros métodos de fraude fiscal, o SAT implementou um sistema de auditoria em tempo real. Dessa forma, o SAT tem uma visão geral precisa sobre as vendas, preços e lucro real de uma empresa. Até as auditorias recorrentes referentes a assuntos já verificados são viáveis com base no SAT.

Nós preparamos o seu sistema para o faturamento eletrônico

Na maioria dos países latino-americanos, as faturas devem ser enviadas diretamente ou por meio de um fornecedor acreditado para a respectiva autoridade fiscal. Com o crescente volume, aumenta o risco de violações em caso de alterações na lei. Nós implementamos as soluções técnicas correspondentes para os usuários SAP.

O melhor dos dois mundos

O ortevo Connector é uma solução econômica e flexível para o seu faturamento eletrônico entre a sua empresa e o governo (B2G): Com base na estrutura do documento eletrônico SAP, vincula-se os sistemas dos prestadores de serviços especializados em faturamento eletrônico ao seu sistema SAP.

Dois caminhos, um objetivo

É possível consolidar o seu aplicativo SAP em dois tipos para o faturamento eletrônico: por meio do uso de soluções SAP ou por meio do acesso a um fornecedor especializado. Ambos os tipos podem implementar os requisitos dos países individuais em quatro pontos fundamentais.

Formato

De modo geral, as autoridades fiscais na América Latina exigem o formato XML para as faturas. No entanto, as exigências exatas são específicas de cada país.

Assinaturas

Na América Latina, não é possível enviar as faturas ao cliente com a assinatura da respectiva instituição. São utilizados diferentes procedimentos de acordo com o país.

Controle fiscal

De modo geral, o acompanhamento tributário das faturas é realizado por meio de um código individual. Esse código deve ser anexado à fatura.

Requisitos dos formatos de impressão

Embora o faturamento eletrônico esteja amplamente disseminado na América Latina, em alguns países, deve-se atender aos requisitos legais da fatura impressa.

Para isso, você pode contar com a ortevo como seu parceiro para faturamento eletrônico

Atualidade

As nossas soluções adaptam-se às alterações de forma flexível aos novos requisitos legais.

Confiabilidade

Mesmo com diversos parceiros de faturamento eletrônico em vários países, o seu sistema permanece simples

Redução de risco

Mesmo com grande volume, as nossas soluções observam todas as disposições, evitando, dessa forma, violações.

Alívio

O seu departamento de TI não tem (mais) que acompanhar as alterações regulamentares na América Latina.

Durabilidade

Se o seu ambiente de TI estiver consolidado para o assunto de faturamento eletrônico, você irá evitar ajustes frequentemente.

Transparência de soluções

Independentemente da sua abordagem preferida, nós ajudamos você na escolha e implementação.

Nossos parceiros

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Nós mostramos a você as vantagens e desvantagens das diversas possibilidades e ajudamos você na escolha e na implementação da solução adequada. Nós temos o prazer de apresentar o nosso ortevo Connector ao vivo!