Faturamento eletrônico - Brasil

Diferentemente do processo na Europa, há tempos, o faturamento eletrônico no Brasil serve para o governo controlar o fluxo financeiro das empresas. Dessa forma, os requisitos diferem significativamente entre os países, além de serem alterados frequentemente.

No Brasil, a fatura eletrônica no formato de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigatória para todas as empresas. A autoridade fiscal responsável é a Secretaria de Fazenda (SEFAZ), que trabalha em regime de cooperação com as instituições federais. A NF-e é válida apenas se contiver a assinatura eletrônica do vendedor, bem como a verificação da SEFAZ na forma de um código de barra de autorização (DANF-e) antes de os produtos serem enviados. Além da NF-e para produtos, há também uma fatura correspondente para serviços e transportes:

NFe para transportes
Não se pode realizar entrega de produtos sem uma fatura impressa com um código de autorização (DANFe)

NFE-s para serviços
O prestador de serviços envia a fatura para a cidade/município, que autoriza a fatura. Em seguida, o comprador pode fazer o download da fatura diretamente do site do município.

CTe para transporte
Ao contratar prestadores de serviços de transporte fora da empresa, a fatura deve ser validada pelo comprador e integrada ao seu sistema de backend no seu relatório mensal enviado para o governo. O documento CT e 3.0 devem ser enviados junto com o transporte.

A ampliação do SPED é o Bloco K, que inclui informações sobre a utilização das matérias-primas, movimento de inventário e depósitos dos estoques e que deve ser enviado de forma eletrônica desde 2019.

O processo

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Processo (para produtos):

  1. O fornecedor registra-se para obter um certificado de autorização junto ao governo. Em seguida, governo emite uma chave pessoal que pode ser utilizada como uma assinatura eletrônica. O fornecedor gera os dados fiscais relevantes por meio de um sistema SAP na forma de arquivo XML, indicado com uma assinatura eletrônica. O arquivo assinado é enviado para a autoridade fiscal SEFAZ.
  2. A SEFAZ valida o arquivo por meio de um código de autorização em tempo real, que deve ser transferido novamente para o arquivo XML ou para o sistema SAP antes da entrega do produto.
  3. A fatura em formato XML validada (Nota Fiscal Eletrônica, DANF-e autorizada digitalmente) é anexada pelo fornecedor na forma de um código de barra impresso dos produtos, além de enviar uma fatura eletrônica ou por meio de um sistema de comunicação.
  4. Os produtos podem ser enviados. O controle em tempo real é viável por meio do Scan ou DANF-e.
  5. Após o recebimento dos produtos, o comprador deve confirmar a NF-e junto à SEFAZ, e os códigos de autorização devem ser integrados ao relatório contábil mensalmente. A segunda validação deve impedir a fraude fiscal.
  6. O processo é concluído quando a SEFAZ emite a confirmação sobre o produto entregue.

Nós preparamos o seu sistema para o faturamento eletrônico

Na maioria dos países latino-americanos, as faturas devem ser enviadas diretamente ou por meio de um fornecedor acreditado para a respectiva autoridade fiscal. Com o crescente volume, aumenta o risco de violações em caso de alterações na lei. Nós implementamos as soluções técnicas correspondentes para os usuários SAP.

O melhor dos dois mundos

O ortevo Connector é uma solução econômica e flexível para o seu faturamento eletrônico entre a sua empresa e o governo (B2G): Com base na estrutura do documento eletrônico SAP, vincula-se os sistemas dos prestadores de serviços especializados em faturamento eletrônico ao seu sistema SAP.

Dois caminhos, um objetivo

É possível consolidar o seu aplicativo SAP em dois tipos para o faturamento eletrônico: por meio do uso de soluções SAP ou por meio do acesso a um fornecedor especializado. Ambos os tipos podem implementar os requisitos dos países individuais em quatro pontos fundamentais.

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Formato

De modo geral, as autoridades fiscais na América Latina exigem o formato XML para as faturas. No entanto, as exigências exatas são específicas de cada país.

Assinaturas

Na América Latina, não é possível enviar as faturas ao cliente com a assinatura da respectiva instituição. São utilizados diferentes procedimentos de acordo com o país.

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Controle fiscal

De modo geral, o acompanhamento tributário das faturas é realizado por meio de um código individual. Esse código deve ser anexado à fatura.

Requisitos dos formatos de impressão

Embora o faturamento eletrônico esteja amplamente disseminado na América Latina, em alguns países, deve-se atender aos requisitos legais da fatura impressa.

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Para isso, você pode contar com a ortevo como seu parceiro para faturamento eletrônico

Atualidade

As nossas soluções adaptam-se às alterações de forma flexível aos novos requisitos legais.

Confiabilidade

Mesmo com diversos parceiros de faturamento eletrônico em vários países, o seu sistema permanece simples

Redução de risco

Mesmo com grande volume, as nossas soluções observam todas as disposições, evitando, dessa forma, violações.

Alívio

O seu departamento de TI não tem (mais) que acompanhar as alterações regulamentares na América Latina.

Durabilidade

Se o seu ambiente de TI estiver consolidado para o assunto de faturamento eletrônico, você irá evitar ajustes frequentemente.

Transparência de soluções

Independentemente da sua abordagem preferida, nós ajudamos você na escolha e implementação.

Nossos parceiros

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Nós mostramos a você as vantagens e desvantagens das diversas possibilidades e ajudamos você na escolha e na implementação da solução adequada. Nós temos o prazer de apresentar o nosso ortevo Connector ao vivo!